OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade